Por Denise C. S.

Uma dúvida muito comum entre os músicos e compositores que desejam registrar suas músicas e partituras, é como funciona o processo de registro.

Se você compôs uma música e a lançou sem o devido registro, você corre o risco, de alguém com más intenções, registrá-la em seu nome e dizer que é sua, você não conseguirá provar o contrário e perderá automaticamente os seus direitos.

Ao gravar um CD com músicas inéditas em uma grande gravadora, geralmente a própria empresa intermédia o registro, mas, a maioria dos músicos que promovem gravação independente, necessitam dessas dicas para o registro de suas músicas.

O registro pode ser feito de duas maneiras:

1. No cartório de sua cidade: esse registro é confiável, mas não pode ser o definitivo. Usa-se esse caso somente para um registro rápido, onde necessita-se lançar a música de imediato e para garantir o direito sobre ela, efetua-se esse registro.
2. Através da Biblioteca Nacional: é onde ficam armazenadas as músicas e o registro oficial das obras são efetuados.

A Biblioteca Nacional do Brasil, considerada pela UNESCO uma das dez maiores bibliotecas nacionais do mundo, é também a maior biblioteca da América Latina. Nela encontra-se a FBN (Fundação Biblioteca Nacional) que possui um Escritório de Direitos Autorais para registro e averbação de direitos de autor.

Portanto todo o processo de registro deve ser feito através do site www.bn.br. Eu já fiz o registro 10 de nossas composições e também algumas das composições de nossos clientes e todo o processo foi muito confiável, recebi via correio após 3 meses de envio do material o certificado de autoria de minhas músicas. É importante salientar o prazo de retorno do certificado de 3 meses, portanto, se você tiver pressa, utilize-se do cartório de sua cidade, até que o processo na Biblioteca Nacional se conclua.

            Estarei postando algumas das dúvidas mais freqüentes de nossos clientes e amigos quanto ao processo de registro. Se você tiver alguma dúvida que não esteja postada aqui, envie-me um e-mail e estarei respondendo o mais rápido possível.

Como funciona o registro de letras e partituras?

Você pode estar registrando somente a letra de suas músicas, somente a partitura ou ambas.

Qual é a taxa de registro?

Você pode registrar 50 músicas, ou apenas 1, pelo valor de R$20,00 para pessoa física (Veja a tabela de Preços – Clique Aqui). A diferença está no seguinte: Se você efetuar o registro de cada letra/partitura individualmente, cada música terá o seu número de registro individual. Se você registrar várias músicas juntas, ao vender ou doar uma dessas músicas que compõe o mesmo registro, você dá direito à pessoa que comprou/ganhou sua composição a ter acesso a todas as composições que foram registradas no mesmo número. Uma dica é que, se você deseja ter todas as suas composições registradas, efetue o registro de todas juntas, e quando houver o interesse em uma composição particular, você poderá estar efetuando o registro novamente de somente aquela composição novamente.

Que pasta devo usar para o envio a Biblioteca Nacional?

Use uma pasta plástica ou de papelão com elástico, sem presilhas de metal.

Qual é o gênero que devo preencher no formulário de requerimento?

O número utilizado para MÚSICA é o 04, segundo os dados da Biblioteca Nacional (Saiba Mais).

Como efetuo o pagamento da taxa?

Diretamente pelo site da BN você pode emitir um boleto e pagar em agências bancárias e lotéricas. Para emissão do boleto – GRU (Guia de Recolhimento da União) clique aqui.

Qualquer outra dúvida, envie-me um e-mail que estarei respondendo e postando-a aqui.

            Está pronto a iniciar o registro de suas composições?

1. Registre-se diretamente pela Biblioteca Nacional, acesse www.bn.br, no menu esquerdo clique em > Serviços a profissionais > Escritório de direitos autorais > Registro ou averbação e efetue o seu registro.

2. Deixo todo o material que está disponível no site da BN aqui:

• Exigências para Registro
• Formulário de Requerimento de Registro
• Procedimento para Registro de Música
• Tabela de Preços

Queridos, estou à disposição para maiores informações, e que Deus os abençoe grandemente em vosso ministério.

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